16.1 Congresso Relatório Pessoal (text)
Introdução
O Congresso Mundial do Amianto foi realizado em Osasco, São Paulo, Brasil, entre os dias 17 e 20 de setembro de 2000. Em meio a fogos de artifícios, música latino-americana e a maravilhosa hospitalidade dos colegas brasileiros, quase 100 convidados internacionais e mais de 300 delegados brasileiros participaram em sessões plenárias, workshops e mesas-redondas. Teve também exposições de cartazes, mostras de vídeos e uma exposição de fotos.
O significado internacional deste evento foi reforçado com a participação da Organização Internacional do Trabalho e sindicatos nacionais e internacionais, grupos de apoio a vítimas do amianto e associações de saúde ocupacional e ambiental. No show Tributo às Vítimas do Amianto, no domingo antes do Congresso, Netinho, do grupo Negritude Jr., um dos cantores mais populares brasileiros, se colocou, em alto e bom som, pelo banimento do amianto. O objetivo do show foi levar a reivindicação do banimento do amianto a um público que geralmente não participaria num congresso formal. Do palco, os espectadores foram convidados a ir ao Teatro Municipal para visitar as exposições de fotos e cartazes e os stands expondo o material de diversas organizações, para assim compartilhar a experiência do Congresso.
Osasco foi escolhida como local para este congresso internacional porque há décadas que a cidade tem sido o centro da indústria brasileira de fibrocimento. Agora, infelizmente, ali na cidade vivem muitas vítimas do amianto. A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), com sede em Osasco, trabalhou junto com a Rede do Banimento do Amianto e o Secretariado Internacional do Banimento do Amianto (IBAS) sobre todos os aspectos do Congresso. Estes três grupos resolveram que este Congresso seria um evento unindo vítimas e cientistas, a comunidade local e o mundo acadêmico, jovens e velhos. Uma competição estimulou o interesse de alunos de escolas locais e eles criaram cartazes estupendos. O primeiro e segundo colocados foram presenteados com uma bicicleta e um videocassete, respetivamente. Cada uma das escolas dos jovens premiados – o Projeto Social Família Negritude e a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO) – receberam um computador. As contribuições altamente criativas e educativas foram expostas ao lado de outros cartazes acadêmicos no Teatro Municipal.
Recolher informação nas sessões formais do Congresso foi somente um aspecto do programa. Estabelecer contatos pessoais tendeu a ser o resultado mais proveitoso de tais eventos. Houve discussões entre as vítimas do amianto, os parentes de vítimas, representantes das organizações apoiando as vítimas, médicos, especialistas, enfermeiras, advogados, sociólogos, engenheiros, políticos, estudantes, funcionários públicos, ativistas na área de saúde e segurança de trabalho, epidemiologistas e acadêmicos durante todo o Congresso. Encontros informais como o jantar de boas-vindas, os almoços esplêndidos no instituto da ABB e as demoradas(!) viagens de ônibus ofereceram oportunidades ideais para discussões descontraídas.
Durante o Congresso, fiquei muito contente de ouvir discussões sobre novos desenvolvimentos, entre os quais:
Pareceu-nos que em cada esquina e em cada mesa, as pessoas estavam envolvidas em discussões que iriam beneficiar as vítimas do amianto. Ficamos satisfeitos de ver a presença de representantes de 32 países no Congresso, inclusive de grandes delegações da África do Sul, Reino Unido, Japão, Itália, Canadá, Austrália e dos Estados Unidos. Além da presença de um número muito grande de vítimas brasileiras de Osasco, Rio de Janeiro, São Paulo, Itapira e São Caetano do Sul. Estavam presentes também vítimas do amianto e seus representantes de Trinidad e Tobago, Alemanha, China, Índia, Malásia, Croácia, França, Holanda, Argentina, Peru, Bélgica, Irlanda, Angola, Portugal, México, Chile, Suíça, Panamá, Dinamarca, Finlândia, Ilhas Virgens, Coréia e Nova Zelândia.
Os organizadores do Congresso estão preparando (Novembro de 2000) um CD do evento que incluirá muitas das apresentações formais. Contribuições ‘extra-Congresso’ também serão incluídas a critério dos editores do CD. Um aviso aparecerá no site do IBAS(www.ibas.btinternet.co.uk ou www.btinernet.com/~ibas) quando o CD estiver disponível. A preparação do CD vai levar um certo tempo e o relatório provisório que segue é só uma visão pessoal. Como uma das organizadoras do evento, chamaram-me do plenário muitas vezes fazendo com que eu perdesse várias das apresentações. Se não faço referência a essas apresentações, não tem nada a ver com o conteúdo delas, só o meu azar de perdê-las. Felizmente, todas as sessões plenárias foram filmadas. Estou esperando ansiosamente receber logo todas as fitas para ver as sessões que perdi.
Quatro Dias em Osasco
Domingo, 17 de Setembro de 2000
A maioria dos delegados chegou em São Paulo na sexta-feira (15) ou no sábado (16), dando tempo para se ajeitar antes dos eventos programados para domingo. Fizemos uma visita à sede do Projeto Social Família Negritude, um grupo que procura defender os direitos de crianças e adolescentes carentes. Foi a primeira vez que os delegados do Congresso se reuniram. Foi incrível ver tantos conhecidos especialistas e assessores sobre amianto reunidos no salão para ouvir os discursos sobre o trabalho importante que está sendo feito no local. O projeto, criado por um dos grupos de música brasileira mais popular, atualmente oferece ajuda a 350 crianças. Já estão sendo levantados fundos para começar a construção de uma nova sede em 2001. Isto vai permitir ao projeto oferecer apoio e ajuda a 3.500 crianças. No ônibus, passando por Osasco, ficamos excitados de ver as faixas e outdoors anunciando o show da tarde e de reconhecer a estátua usada como base do logotipo do Congresso.
O almoço no restaurante Peña Don Fernando foi o primeiro indício dos sabores e aromas típicos da comida local. Se digo que as costelas foram as melhores que já comi, podemos imaginar o quanto a comida foi boa. O prato de peixe (alguém ficou sabendo qual era o peixe?), embalado em folhas de coqueiro e cozido em fornos de barro, foi delicioso. Um colega chileno nos informou que a comida era típica de seu país. O tempo todo, teve música ao vivo que animou alguns colegas a dançarem. O ponto alto do dia foi o show Tributo às Vítimas do Amianto no Teatro da Fito de Osasco. Netinho (chamado aos gritos pelas meninas adolescentes na platéia), do Negritude Júnior, pediu o banimento internacional do amianto. Em cima do estádio ao ar livre, balões iluminados com os nomes dos organizadores do Congresso – ABREA, IBAS e a Rede do Banimento do Amianto – flutuavam no ar. O concerto terminou num clímax de fogos de artifício e um brilhante espetáculo em torno da palavra de ordem do Congresso: Bastamianto!
Segunda-Feira, 18 de Setembro de 2000
O primeiro dia de sessões formais começou em baixo de um forte sol. Os balões, movidos como por mágica do estádio do show ao teatro, a faixa enorme do Congresso e a placa "Congresso Mundial do Amianto/Global Asbestos Congress", na recepção, não deixaram margem a dúvidas: a gente estava no lugar certo.
Dr. Silas Bortolosso, Presidente de Honra do Congresso e prefeito de Osasco, abriu formalmente o evento. Saudando os delegados, ele explicou porque a cidade de Osasco sentiu que era importante ser a anfitriã do evento e porque a municipalidade decidiu oferecer seu teatro magnífico como local para o Congresso. Durante o Congresso, o prefeito decidiu que Osasco seria uma das primeiras cidades brasileiras a banir o amianto; esta declaração impressionou muito os delegados locais e internacionais. Alguns tipos de amianto ainda são permitidos nos Estados Unidos, Japão, Austrália e muitos outros países, mas o amianto seria banido em Osasco!
Dr. Paolo Mascarino, prefeito de Casale Monferrato, Itália (que igual a Osasco sofreu um epidemia de doenças do amianto), descreveu as tragédias causadas pelo amianto na sua cidade.
Peter Skinner, membro do Parlamento Europeu, que havia exercido uma grande influência na condução aparentemente interminável da proposta de banir o amianto, através dos comitês da União Européia, falou sobre a vontade política necessária para conseguir o banimento do amianto. Esta colocação foi reforçada pelo deputado Eduardo Jorge, um líder das forças antiamianto na Câmara brasileira de Deputados. O deputado Roberto Gouveia que apresentou o projeto de lei propondo o banimento do amianto no Estado de São Paulo também estava presente.
Fernanda Giannasi, vice-presidente do Congresso, Annie Thébaud-Mony, representando a Rede do Banimento do Amianto, e Laurie Kazan-Allen, pelo Secretariado Internacional do Banimento do Amianto (IBAS), sublinharam a importância desta oportunidade para a interação entre líderes da campanha contra o amianto – cientistas, ativistas de saúde e segurança de trabalho, advogados de reclamantes e outros. Reconhecendo que, até agora, as multinacionais do amianto tinham sob controle o fluxo de informação, os apresentadores chamaram a atenção para o fato de que este Congresso marcou um ponto alto na história da campanha internacional para banimento do amianto. A solidariedade e os contatos pessoais feitos em Osasco aumentariam o acesso à informação por parte das vítimas do amianto em cada um dos países representados no Congresso.
A exposição fotográfica de Hein du Plessis no saguão do teatro denunciou a catástrofe causada por décadas de uso abusivo do amianto na África do Sul. As fotos ilustraram o sofrimento dos trabalhadores do amianto, suas famílias e as comunidades contaminadas pela poluição das instalações das indústrias do amianto. Trouxemos esta exposição, já apresentada em Londres, Bristol, Warwick, Harrogate e Glasgow, para Osasco para reforçar a universalidade do sofrimento causado por este pó assassino. No seu discurso, Thabo Makweya, secretário do Meio Ambiente no Parlamento da Província de Northern Cape, África do Sul (onde vivem muitas das vítimas sul-africanas do amianto), pediu justiça para as vítimas das empresas multinacionais que exploram os seres humanos sem piedade, negando a sua responsabilidade para com a dor e o sofrimento causados pela procura de lucros e vantagens cada vez maiores. A exposição foi inaugurada pelo Dr. Silas Bortolosso, Dr. João de Souza Filho, Secretário de Saúde de Osasco, Gwen Mahlangu, ministra do Parlamento da África do Sul e o secretário Makweya.
Logo depois, o Dr. João de Souza Filho e o Dr. Steven Markowitz do Hospital Mount Sinai de Nova Iorque, anunciaram que Dr. Vilton Raile, médico de Osasco, tinha sido designado Membro da bolsa "Irving J. Selikoff" em Saúde Ocupacional e Ambiental. Os delegados aplaudiram de pé quando foi anunciado que a participação do Dr. Vilton no projeto ia começar em novembro de 2000. Por um período de dois anos, Dr. Vilton terá a oportunidade de estudar o diagnóstico clínico e a fiscalização da saúde pública de doenças do amianto, em Nova Iorque, durante três visitas de estudo. Seu trabalho em Osasco incluirá o desenvolvimento de uma programa de formação profissional para pessoas que cuidam dos pacientes, para aumentar o conhecimento e melhorar a capacidade diagnóstica.
Pelo fato de o Congresso estar limitado a três dias, foi necessário organizar reuniões de grupos menores simultaneamente. Na tarde de segunda-feira, os delegados tiveram de optar entre três atividades. Muitos membros da ABREA decidiram ir para a sessão de vídeos que incluiu filmes do Brasil, Austrália, França, Dinamarca, Estados Unidos e Reino Unido, sobre os efeitos da exposição ao amianto, os métodos de prevenção, a história do debate médico/científico e a necessidade de banir o amianto. Concomitantemente, foram realizadas a mesa-redonda Estratégias para a América Latina e Países em Desenvolvimento para o Banimento do Amianto e os workshops Responsabilidade Civil/Indenização e Epidemiologia, Saúde Pública e Pesquisa Sociológica.
Muitas vezes, durante o Congresso, foi difícil escolher a sessão em qual participar. Muitas pessoas queriam estar em dois lugares diferentes ao mesmo tempo. Colegas chegaram a acordos do tipo: "você fica no workshop até o final, às seis horas, e eu vou à sessão plenária da tarde que começa às quatro – mais tarde a gente troca informações!" A sessão plenária da tarde de segunda-feira – Prevenção: Gerenciamento do Amianto, Identificação, Manutenção ou Remoção, Sítios Contaminados, foi mediada pelo Dr. Barry Castleman. Nigel Bryson, diretor de Saúde e do Meio Ambiente do sindicato GMB do Reino Unido, apresentou o programa de combate ao amianto de seu sindicato e descreveu os esforços para pressionar o governo a banir o amianto no Reino Unido.
Dr. Peter Infante expôs o mito do "uso controlado" numa apresentação de dados sobre a exposição ao amianto nos Estados Unidos. Ele, graficamente, chamou a atenção dos participantes para o fato de que não existe a possibilidade de controlar o uso do amianto no Brasil, Índia ou China se os Estados Unidos não conseguiram controlá-lo. Estudos de caso da situação em Prieska e Kuruman (África do Sul) e em Libby, Montana (EUA), foram exemplos notáveis da capacidade de governos e empresas em não levar em conta a saúde e o bem-estar do povo das comunidades. Durante a sua apresentação, Rosana Pereira de Lima, chamou atenção para as similaridades entre o que aconteceu em Prieska, Kuruman, Libby e Itapira, uma pequena cidade do interior de São Paulo, onde a antofilita foi extraída e usada amplamente por mais de 50 anos. A produção acabou quando a demanda evaporou. Mas os níveis de contaminação no moinho e nas áreas vizinhas são ainda perigosamente altos.
É possível imaginar que depois de um dia desse os delegados estivessem desesperados para voltar a seus hotéis e dormir. Nossos anfitriões brasileiros tinham outras idéias. Um jantar de boas-vindas no Maison St. Germain. Foi a oportunidade perfeita para relaxar e continuar nossas discussões num ambiente mais informal. Fomos brindados com uma performance de capoeira, um espetáculo empolgante em que os participantes dançam simulando uma briga. O ritmo é tal que, em uma fração de segundos, o movimento de um lutador pode resultar em ferimentos ao(s) outro(s). Para as feministas presentes, foi bom ver que o grupo de capoeira inclui meninas! O ambiente aconchegante e a comida maravilhosa (além de novos tipos de coquetéis) resultaram numa noite memorável.
Terça-Feira, 19 de Setembro de 2000
De todas as sessões plenárias, aquela que eu estava mais ansiosamente esperando aconteceu na manhã de terça-feira: Ativismo Social: Como São Organizadas pelas Vítimas do Amianto e Ativistas Antiamianto as Estratégias Coletivas de Resistência nos Diversos Países. Representantes de grupos de apoio às vítimas do amianto contaram as suas lutas e descreveram os passos necessários para criar organizações representando vítimas do amianto no Brasil, Japão, Austrália, Itália, Holanda, Eslovênia e os Estados Unidos. Fernanda Giannasi, que tinha sido processada (sem êxito) por difamação, há dois anos, por uma empresa brasileira produtora de amianto, apresentou o contexto da criação da ABREA, em 1995. Ela identificou as áreas chaves em que a ABREA estava concentrando seus esforços: assegurando direitos à aposentadoria especial, conseguindo reconhecimento das placas pleurais como doença profissional, e a revisão dos acordos extrajudiciais e julgados improcedentes. A ABREA está reivindicando: a criação de um fundo para ajudar as vítimas do amianto; a criação de um banco de dados informatizado, cadastro dos casos de doenças diagnosticadas e de literatura médica; a intensificação da cooperação com grupos nacionais e internacionais; a definição de parcerias internacionais com médicos e advogados; e a continuação de sua campanha para o banimento mundial do amianto.
Sugio Furuya, representando a Rede de Banimento do Amianto no Japão (BANJAN), surpreendeu muitos delegados quando disse que o consumo da crisotila permanece alto. Em 1999, o Japão importou 117.143 toneladas (50% de Canadá, 21% de Zimbabwe, 11% da África do Sul, 6% dos Estados Unidos, 5% do Brasil, 4% da Rússia e o resto de outros países). Basicamente, mais de 90% é utilizado para materiais de construção, tais como produtos de fibrocimento. O primeiro caso de asbestose no Japão foi anunciado em 1937, de câncer pulmonar relacionado ao amianto, em 1960, e de mesotelioma, em 1973. Hoje em dia, casos de doenças do amianto são encontrados em estaleiros, portos, fábricas de automóveis, na construção civil, além das fábricas de amianto. Em comparação com a incidência das doenças no Ocidente, os números de casos no Japão são baixos. Especialistas japoneses acreditam que isto é "o resultado do atraso comparativo ao crescimento do consumo do amianto." A previsão é a de que a incidência das doenças logo vai alcançar e superar os índices das doenças nos países do Ocidente.
A BANJAN, criada em 1987, tem o apoio de sindicatos, grupos de cidadãos, grupos de saúde e segurança de trabalho e outras pessoas interessadas. A organização tem se concentrado na conscientização do público sobre os perigos do amianto; na organização de campanhas pressionando pela criação de leis mais rigorosas e a introdução de substitutos mais seguros; no apoio a iniciativas de cidadãos que ajudam as vítimas do amianto e na reivindicação do banimento imediato do amianto. A indenização para as doenças do amianto no Japão é uma questão complexa. Mover um processo civil para indenização é muito raro – somente aconteceram sete casos até agora. Em seis destes casos, as partes chegaram a um acordo fora do tribunal por somas entre US$ 45 mil – 350 mil. Não existe nenhum caso reclamando indenização pelo uso de produtos à base de amianto ou de exposição ambiental. Um caso importante, atualmente em curso, envolve doze ex-trabalhadores e as famílias de quatro trabalhadores falecidos, antes funcionários no Estaleiro Naval de Manutenção dos Estados Unidos. Estão processando o governo japonês e exigem uma indenização de US$ 250 milhões com base em cláusulas do Tratado de Segurança entre os Estados Unidos e Japão.
Representantes de duas organizações australianas foram convidados a participar nessa sessão. As condições, a história, as situações legais e políticas e as leis e sistemas de indenização variam de tal forma dentro da Austrália que a Sociedade de Doenças do Amianto (ADS), em Perth, no Oeste da Austrália, e a Fundação de Doenças do Amianto de Sidney, New South Wales, têm evoluído de formas diferentes. Robert Vojakovic da ADS explicou a história da mina de crocidolita, a Wittenoom, no Oeste de Austrália, e a devastação causada aos trabalhadores de Wittenoom e suas famílias. Muitas crianças de Wittenoom morreram de mesotelioma nos anos trinta. A empresa seguradora da mina de Wittenoom era a empresa estatal de seguros. Então, as vítimas tinham de lutar contra o seu ex-empregador e o governo! Desde que foi criada, em 1979, a ADS tem trabalhado junto com o escritório de advogados Slater e Gordon. Juntos, eles têm conseguido muitos precedentes legais favoráveis às vítimas do amianto. A ADS tem uma ampla gama de atividades que inclui: orientação, apoio psicológico e serviços de apoio às vítimas e suas famílias; pressionando o governo; levantando fundos para pesquisa médicas e serviços de apoio; e conscientizando a comunidade. Robert e seus colegas trabalham em conjunto com médicos do Hospital Sir Charles Gairdner e esta forma de trabalhar em equipe tem como resultado um acesso melhor a cuidados médicos especializados para as vítimas.
Bob Ruers, deputado no Parlamento Holandês, advogado e membro fundador do Comitê Holandês para as Vítimas do Amianto, explicou como, desde 1995, este grupo tem ajudado a melhorar a situação da maior parte das vítimas holandesas do amianto, que foram impedidas de pedir indenização. O comitê, seus advogados e professores da Universidade de Tecnologia de Delft têm trabalhado para conscientizar o público e os profissionais sobre o problema. O número de processos civis tem aumentado em anos recentes e 600 processos estão pendentes. A disponibilidade de maiores e melhores informações tem levado a um aumento significativo no tamanho das somas concedidas para compensar o dor e o sofrimento ($50.000 - $80.000).
Durante as apresentações da manhã, foram debatidos vários temas recorrentes:
As vítimas do amianto estão bem conscientes dos obstáculos que enfrentam. A apresentação do Dr. Barry Castleman: Controvérsias nas Organizações Internacionais sobre a Influência da Indústria do Amianto confirmou a crença amplamente compartilhada de que a indústria do amianto faria tudo para manter o status quo. Barry mostrou como funcionários do governo canadense e representantes da indústria de amianto têm pressionado organizações internacionais científicas, incluindo o Programa Internacional sobre Substâncias Químicas (IPCS), a Organização Mundial de Saúde e a Organização Internacional de Trabalho para tentar garantir que publiquem somente relatórios favoráveis à indústria. Revelou o que configura "um padrão de impropriedades, freqüentemente envolvendo os mesmos indivíduos e táticas…"
Enquanto a mesa-redonda Vítimas do Amianto Falam Mais Alto! estava acontecendo no salão principal, o workshop Doenças do Amianto: Diagnóstico, Patologia, Tratamento e Estudos Experimentais (Terapia Genética) e a mesa-redonda Sindicatos e Amianto: Velhos Problemas e Novas Soluções aconteciam no Centro de Convenções da ABB. Mais de 60 delegados de 20 países participaram na mesa-redonda sindical. Sindicatos presentes: CONTICOM/CUT, o Conselho Intersindical de Saúde e Segurança de Osasco (CISSOR), FENATEST/CNTC, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Automobilística do Canadá, a Federação Internacional dos Trabalhadores na Construção e Madeira, o GMB, sindicato do Reino Unido, a Federação Internacional dos Jornalistas, CUT, CIOSL, Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e a CGIL, a confederação sindical italiana. Um delegado comentou que foi "um exemplo clássico de como sindicalistas podem manter contatos internacionais para alcançar objetivos importantes. Secretários-gerais dos sindicatos discutindo soluções práticas juntamente com os membros da base". Os sindicalistas prepararam uma declaração (anexa) que chama atenção para a necessidade do banimento mundial do amianto; o papel que os sindicatos têm na proteção de seus filiados sujeitos à exposição ao amianto, conseguindo indenização para as pessoas já afetadas e também na conscientização dos trabalhadores; a necessidade de contatos internacionais; e a importância de "uma transição justa para proteger a renda, emprego e o bem-estar dos atingidos pela perda do emprego e as suas comunidades".
A plenária da tarde foi outra sessão cheia, com oito apresentações, descrevendo sistemas de indenização. Os sistemas variam entre os arcaicos e os modernos. Alguns são baseados na responsabilidade de produtores e/ou empregadores. Alguns são caracterizados pelo processo civil, outros por sistemas de indenização governamental. Alguns reconhecem a exposição ambiental, profissional ou para-ocupacional. O advogado brasileiro Leonardo Amarante, que trabalha junto com a ABRREA, explicou as dificuldades que trabalhadores doentes enfrentam quando procuram por indenizações. Como sempre, o longo período de latência cria problemas terríveis e muitas pessoas jogam fora documentos importantes da época entre a exposição e o aparecimento da doença. Leonardo nos contou que tem 300 casos atualmente nos tribunais. Ele está esperando que uma decisão judicial, envolvendo US$ 250 mil, já julgada em instância inferior em favor da família de um caminhoneiro falecido, que tinha transportado amianto para uma filial da Saint-Gobain, seja confirmada por instâncias superiores. (Nota da Revisora: Este caso teve sentença favorável esta semana no Tribunal do Rio de Janeiro e dobrou o valor da indenização e custas processuais para cerca de US$ 500 mil).
Os participantes ficaram atônitos ao tomarem conhecimento por Annie Thébaud-Mony de que parte do sistema de indenização francês data do ano de 1919! A ANDEVA, o grupo nacional das vítimas do amianto na França, e a associação de advogados têm obtido êxitos em recentes casos-pilotos. Por exemplo, o caso de Michel Drouet, uma vítima de mesotelioma em Cherbourg, que recebeu US$ 163 mil de uma instituição governamental como indenização pela exposição profissional que ele sofreu quando era membro da Marinha Francesa. Outras decisões judiciais favoráveis incluem casos em que o tribunal julgou que as empresas acusadas eram culpadas por "falta imperdoável". Tal decisão por parte do tribunal, automaticamente, pelo menos duplica a soma da indenização a ser paga. Mais de 200 casos levados por membros de ANDEVA têm resultado em tal determinação por parte dos tribunais. Os processos civis, buscando indenização por danos causados pela contaminação doméstica ou ambiental, têm tido resultados menos positivos.
Igual a muitos países, a demora no litígio civil na Holanda prejudica as vítimas do mesotelioma. Para tornar mais eficiente o procedimento de indenização, criou-se o Instituto das Vítimas do Amianto (IAV) este ano. Esta iniciativa foi conseqüência natural de anos de pressão política e de campanhas do Comitê Holandês de Vítimas do Amianto. Somente pacientes portadores de mesotelioma, que consigam rastrear os empregadores ou seguradoras da época em que a exposição ocorreu e cuja exposição tenha ocorrido dentro do período de prescrição de 30 anos estabelecido pelo Estatuto de Limitações, podem recorrer ao IAV. O instituto procura resolver todos os pedidos dentro de um período de quatro meses. Para levar um caso ao IAV, as pessoas devem renunciar a seu direito de abrir um processo civil. Vítimas do mesotelioma impossibilitadas de fazer um pedido ao IAV podem recorrer ao Instituto Governamental de Amianto (GAI), uma entidade tripartite que administra o sistema nacional de indenização. Existe uma diferença muito grande nas somas de indenização disponíveis dos dois institutos. O IAV concede entre 90 a 100 mil florins (US$ 45 mil – 50 mil) e o GAI concede 35 mil florins (US$ 17,7 mil). Um processo civil pode chegar a mais ou menos 135 mil florins (US$ 68 mil). Nem o IAV nem o GAI concedem indenização a vítimas de asbestose ou câncer pulmonar. Em 1999, as perspectivas, em termos processuais, para pessoas com câncer de pulmão relacionado ao amianto, melhoraram quando um tribunal concedeu indenização a uma pessoa que era ex-fumante. Desde aquela decisão, os réus e empresas de seguro parecem mais abertas a chegarem a um acordo fora dos tribunais.
Dra. Audrey Banyini, uma funcionária do governo sul-africano, explicou as frustrações que ela sente administrando uma sistema governamental que não é capaz de dar o nível de indenização que as vítimas do amianto precisam. Richard Meeran, o advogado londrino que está representando três mil vítimas sul-africanas do amianto, num processo movido contra a Cape S.A., que antes era a segunda maior empresa de amianto do Reino Unido, explicou que em 20 julho de 2000, a Câmara dos Lordes decidiu que o processo poderia ser movido nos tribunais britânicos. Esta decisão anulou a opinião emitida pelo juiz Buckley em junho de 1999, que disse que estas questões eram "assuntos preponderantemente de interesse da justiça sul-africana". Os lordes disseram que se o caso for devolvido aos tribunais sul-africanos, "é provável que os reclamantes não tenham as condições de conseguir nem a representação profissional, nem as perícias de especialistas, essenciais para que o processo tenha decisão justa. Isto representaria uma negação da justiça."
A plenária da tarde foi concluída com o lançamento de uma edição especial do livro Vítimas dos Ambientes de Trabalho: Rompendo o Silêncio. Uma performance alegre da Família Negritude e do 100% COHAB finalizou o dia com música. Depois, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco ofereceu um coquetel aos delegados do Congresso, aos convidados e às vítimas retratadas no livro.
Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2000
O programa da parte da manhã estava tão cheio que quase não se percebeu o fato de que o Congresso estava próximo ao seu final. Para muitos de nós, a experiência e a possibilidade de poder falar diariamente com colegas, cujas vidas estavam envolvidas na questão do amianto, abriu novas dimensões e caminhos de exploração. Durante o café da manhã, eu tive a oportunidade de ouvir as experiências pessoais da Dra. Audrey Banyini no tratamento de problemas do amianto na África do Sul. Durante as viagens de ônibus do hotel ao teatro municipal, conversei com Jossette Roudaire e Helene Boulot e fiquei sabendo de novos problemas enfrentados pela ANDEVA, o grupo francês das vítimas do amianto. No jantar de recepção, Peter Skinner, Membro do Parlamento Europeu, discutiu comigo novos desenvolvimentos em Bruxelas, enquanto Nigel Bryson do GMB falou dos planos para um seminário britânico. Por muitos anos fiquei sem informação sobre o amianto na Índia. Mas durante os intervalos, Harsh Jaitl de Nova Déli me passou muitas informações e, desde o fim do Congresso, tem me enviado muitos documentos úteis.
Pela manhã, a sessão Aspectos Sócio-Médicos foi mediada pela Dra. Christine Oliver, que conseguiu encaminhar os trabalhos dentro do horário previsto, apesar da pauta cheia. Dr. Gurnam Basran fez a primeira apresentação. Ele descreveu a forma insidiosa com que o pó do amianto causa placas pleurais, câncer pulmonar, asbestose e mesotelioma. Dr. Gurnam disse que a Sociedade Britânica Torácica está atualmente preparando um documento sobre mesotelioma que vai, esperamos, fornecer diretrizes úteis sobre o diagnóstico e manejo desta doença terrível. Um colega brasileiro, Dr. Jefferson Freitas, explicou a dificuldade no diagnóstico de placas pleurais e a recusa das autoridades brasileiras em aceitar as placas pleurais como uma doença ocupacional.
O trabalho pioneiro de Mavis Robinson, uma enfermeira de Leeds, especializada em câncer, provocou bastante discussão e aprovação; um colega italiano comentou que o programa de Mavis é muito melhor do que o programa que está sendo implementado na região dele. Desde julho de 1999, Mavis tem proporcionado um serviço de assessoria telefônica para vítimas do amianto e a pessoas que cuidam das vítimas. Uma análise das chamadas mostrou que a maioria dos pacientes precisava de informação clínica mais detalhada do que aquela dada pelos seus médicos. A linha recebeu um número significativo de chamadas de enfermeiras pedindo informações para seus pacientes. Um livreto Informação para Pacientes e para Pessoas que Cuidam Deles está disponível no escritório de Leeds. Uma outra parte do trabalho de Mavis é o estabelecimento de uma rede de enfermeiras especializadas em doenças do amianto. Até hoje, 34 enfermeiras participaram em jornadas de formação; estas enfermeiras se comprometeram a treinar outros colegas em hospitais e clínicas regionais.
Rose Marie Vojakovic, de Perth, explicou como a Sociedade Australiana de Doenças do Amianto (ADS) apóia as famílias das vítimas do amianto. Ela comentou as reações emocionais provocadas por estas doenças: raiva, medo e o isolamento. Rose Marie explicou que eventos sociais, tais como piqueniques, reuniões e palestras dão uma oportunidade às vítimas e suas famílias de conversar com outros em situações iguais. A presença de uma enfermeira, assistente social ou atendente na sede da ADS facilita o acesso fácil e informal aos especialistas.
As campanhas contra o amianto são freqüentemente criticadas por trabalhadores que pensam que o banimento do amianto vai provocar a redução de postos de trabalho. Rory O’Neill, editor do Workers Health International Newsletter (WHIN) e Hazards Magazine, expôs o raciocínio falso deste argumento na sua apresentação Uma Transição Justa: Empregos Seguros e Não a Eliminação de Postos de Trabalho. A indústria do amianto e a sua tecnologia está velha e chegando ao final de seu ciclo. É preciso investimentos para ajudar as áreas afetadas e desenvolver indústrias ‘limpas’. Governos e sindicatos devem tomar a iniciativa e mostrar que existem alternativas que podem gerar empregos, mas que não resultem em doenças sérias e até em mortes.
Dr. Geoffrey Tweedale, autor do livro Magic Mineral to Killer Dust (Do Mineral Mágico ao Pó Assassino), descreveu como uma empresa britânica exportou a morte a milhares de pessoas na forma de amianto jateado. Este material à prova de fogo foi usado num cinema do Rio de Janeiro e recentemente passou por uma operação de descontaminação, que recebeu bastante cobertura na mídia. A exposição de mulheres durante a mineração do amianto foi o tema da apresentação do Dr. Jock McCulloch – Mineração do Amianto na África do Sul: Mineiros, Capital e o Estado.
Durante a primeira hora da sessão da tarde, três pessoas enfocaram o futuro. Fernanda Giannasi descreveu os passos que estão sendo planejados pela ABREA para incentivar deputados estaduais e federais a apoiar o banimento do amianto. Falou eloqüentemente sobre o sofrimento causado pelo amianto e pediu a todos os delegados presentes a voltarem para seus países com o compromisso renovado de acabar com este flagelo. Ela acrescentou: "O prefeito de Osasco banirá o amianto. Não está na hora de outros seguirem a iniciativa dele? Os Estados Unidos? Japão? Canadá?" Lars Vedsmand presenteou à Fernanda uma cópia do filme dinamarquês bem conhecido The Big Clean-Up (A grande Limpeza), numa versão em português. A Dinamarca, que baniu o amianto a tanto tempo, continua a sofrer da epidemia de doenças do amianto.
Em 18 de setembro, o primeiro dia do Congresso, a Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que estava acatando a decisão francesa do banimento da importação da crisotila canadense. Barry Castleman discutiu o processo usado pela OMC para chegar à sua decisão. Ele ressaltou questões controversas, tais como a falta de transparência, a seleção secreta de cientistas especialistas e o papel inaceitável de burocratas "sem face" no processo decisório. Barry advertiu que "Só porque a OMC preservou uma medida de saúde pública, neste caso, não quer dizer que vamos poder contar com ela em outros casos".
Durante os debates no Congresso, muitos delegados tiveram a oportunidade de falar da tribuna. Daniel Berman exigiu que Stephan Schmidheiny, o antigo dono do grupo suíço Eternit, seja responsabilizado pessoalmente pela dor e sofrimento causado pela sua empresa. Muitos membros da ABREA trabalhavam na fábrica Eternit, em Osasco. Respondendo ao comentário de Fernanda sobre a necessidade de os Estados Unidos banirem o amianto, Dianna Lyons disse que ia escrever aos dois candidatos à presidência dos Estados Unidos. Aplaudindo o sucesso do Congresso, o líder do Sindicato dos Químicos de Osasco disse que devem ser organizadas outras reuniões para discutir outros produtos perigosos. Luiz Valente, engenheiro da Secretaria de Saúde de São Paulo, comentou a venda de talco contaminado com anfibólio no Brasil. Fernanda Giannasi chamou a atenção para o problema enorme na obtenção de dados exatos e confiáveis sobre as doenças do amianto no Brasil. Em investigações feitas por Fernanda, Annie Thébaud-Mony e Lucila Scavone sobre 33 mortes por mesotelioma, as certidões de óbito não revelaram qualquer informação útil. Fernanda pediu aos advogados para ajudarem as vítimas do amianto em países em desenvolvimento a abrir processos contra empresas multinacionais nos seus países matrizes. As mesmas empresas causaram as mesmas doenças em muitos países: vítimas do amianto no Brasil, Chile, Índia e outros países têm o direito à mesma consideração e indenização que vítimas no mundo desenvolvido.
Dr. Jerry Abraham disse que nunca tinha estado em um congresso com uma participação tão boa da primeira à última sessão. Quando a primeira cerimônia de prêmios começou às 5 horas da tarde, o teatro estava cheio. Três prêmios internacionais foram ofertados pelo Congresso em reconhecimento aos esforços e dedicação relevantes. Cada prêmio foi apresentado em nome de uma vítima do amianto.
O Prêmio Ray Sentes
O Prêmio Ray Sentes foi apresentado por Kyla Sentes, a filha mais nova de Ray(Nota do Revisor: Kyla veio do Canadá especialmente para esta homenagem). Seu discurso provocou lágrimas nos olhos de muitos delegados. Ela falou com emoção de seu pai e a luta dele contra a asbestose, uma doença que o matou em 13 abril de 2000. Por coincidência, a apresentação foi no dia em que seria o 57.º aniversário de Ray. Kyla disse: "Não consigo pensar uma melhor forma de honrar a sua memória a não ser todos nós celebrando juntos a vida e o trabalho dele com este prêmio. E não consigo pensar em outra pessoa melhor para receber este prêmio, a não ser um homem que meu pai gostava de chamar de amigo: Barry Castleman." Quando estudante graduado, Barry começou seu livro Asbestos: Medical and Legal Aspects (Amianto: Aspectos Médicos e Legais). Na opinião de muitas pessoas do movimento, este livro, agora na sua quarta edição, já virou a Bíblia da campanha contra o amianto. Barry é um defensor vigoroso das vítimas do amianto e ele tem ajudado milhares de pessoas doentes a conseguir indenização em toda parte dos Estados Unidos. Ele tem viajado bastante, encontrando e assessorando representantes dos grupos de vítimas do amianto em muitos países. Barry foi um integrante importante da equipe jurídica da União Européia na defesa do banimento francês da crisotila.
O Prêmio June Hancock
Mavis Robinson nos falou de June Hancock, uma mulher modesta e digna de Yorkshire, Reino Unido, que desafiou uma empresa multinacional enorme e ganhou. June, igual à mãe, contraiu mesotelioma porque viveu perto de uma das fábricas de amianto da Turner & Newall. Quando ela ganhou o caso, June disse para os jornalistas: "Mesmo o mais insignificante pode brigar e mesmo o mais poderoso pode perder". Em 30 de agosto, o Prêmio June Hancock foi oferecido a Henri Pezerat, que não pôde fazer a viajem tão longa entre França e Brasil. Por mais de 25 anos, Henri foi uma voz no deserto. Como toxicologista, ele enfrentou uma realidade que o governo francês, os sindicatos e o público ignoravam. Henri é um cientista e ativista dedicado que identificou um problema e persistiu nos seus esforços de conseguir indenização para as vítimas do amianto e a proteção para a sociedade contra esta fibra mortal.
O Prêmio Hendrik Afrika
Hendrik Afrika vive em Prieska, África do Sul. Prieska é uma comunidade em que doenças do amianto são comuns. Hendrik viria a Osasco; já tinha sua passagem de avião e estava esperando seu passaporte ser emitido. Infelizmente, a saúde de Hendrik se deteriorou e ele não teve condições de fazer a viagem. A escolha do nome de Hendrik para este prêmio foi simbólica. Hendrik é o primeiro na lista de três mil nomes no processo contra a Cape S.A., a empresa britânica de amianto que agiu em Prieska e que atualmente está sendo processada pela exposição ocupacional e ambiental sofrida pelos residentes de Prieska. Thabo Makweya, o secretário do Meio Ambiente da Província de Northern Cape (que inclui Prieska), fez um discurso formidável em que ele pediu um momento de silêncio em memória de todas as vítimas do amianto. Entregando o Prêmio Hendrik Afrika a Fernando José Chierici, o primeiro presidente da ABREA e uma das vítimas do amianto, Makweya declarou: "Companheiro Fernando José Chierici, para todos nós e para aqueles outros homens e mulheres de ferro do seu Estado, você nos dá orgulho. É com orgulho que o Congresso inteiro lhe entrega, em nome de todos as vítimas do amianto, este prêmio de honra e respeito. Sua tenacidade, perseverança, coragem e presença faz de você um imortal."
Outras apresentações
Canecas estampando gravuras alusivas ao Congresso foram presenteadas ao Dr. Silas Bortolosso, prefeito de Osasco e presidente de honra do Congresso, ao Dr. José Amando Mota e Dr. João de Souza Filho, Secretário da Saúde de Osasco e presidente do Congresso. Um porta-retratos de prata gravado foi presenteado à Fernanda Giannasi, a vice-presidente do Congresso e a sua força motriz.
O auditório estava cheio de delegados, membros da ABREA, suas famílias, funcionários da Secretaria de Saúde, que tinham trabalhado meses organizando a infra-estrutura do Congresso (Obrigada Rosana, Carminda, Raquel, Daniel, Beto, Chaves, Guidotti!), alunos de escola e membros da comunidade. Mesmo Chen, nosso querido Chen, finalmente começou a relaxar. Chen, que tinha trabalhado junto com os organizadores do Congresso por muitos meses, compartilhou nossos altos e baixos, os ataques de pânico e emergências no local. Chen e sua equipe foram fantásticos e possibilitaram que tudo corresse bem no Congresso – amamos você Chen! O Congresso terminou como começou: com uma apresentação vibrante de música e dança brasileira pela Família Negritude e 100% COHAB. Enquanto o show das crianças encerrava o Congresso, o auditório ovacionou, gritou e aplaudiu, aprovando o evento. Com a música ainda soando em nossos ouvidos, descemos a rua para tomar uma (ou duas?) caipirinhas (um coquetel brasileiro – limão prensado, açúcar e gelo misturado com cachaça – quem não experimentou, não viveu!) e um último churrasco (estupendo!).
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Translators: Chris Whitehouse and Aldo Escobar.
November 28, 2000